Projeto de Lei 246-2011 de autoria do deputado Evandro Garla (PRB)

Aprovado

Deputado Evandro Garla tem Projeto de Lei aprovado
quarta-feira, 14 de setembro de 2011

No plenário da Câmara Legislativa, na tarde desta terça-feira (14), foi aprovado em primeiro e segundo turno o Projeto de Lei 246-2011, de autoria do deputado Evandro Garla (PRB). O projeto dispõe sobre a divulgação no site eletrônico, da Secretária de Transporte do Distrito Federal, e no Transporte Urbano do DF- DFTRANS, planilhas detalhadas de composição dos preços das tarifas nas linhas de transporte coletivo rodoviário e metroviário do DF.

"O Projeto tem como objetivo demonstrar aos usuários de transporte público, de forma clara e transparente à composição para elaboração das tarifas nas linhas de transporte rodoviário e metroviário do DF. O parlamentar que também é ouvidor da casa resolveu apresentar esse projeto em função do grande número de reclamações acerca do transporte público recebida na ouvidoria da casa  “O transporte que transita pelas ruas é um serviço público delegado do Estado ao particular, sendo que este possui obrigação de prestá-lo de forma eficiente e adequada, cabendo ao poder público o dever de fiscalização e de intervenção para que seja prestado com qualidade”, disse o parlamentar.

O líder do bloco PT-PRB, Chico Vigilante (PT), solicitou questão de ordem para falar do projeto do colega de bloco “ O projeto apresentado pelo, deputado Evandro Garla, é do mais alto alcance social”, indagou.

Flávia Rezende

Assessora de Imprensa-Dep. Evandro Garla