Caruaru vota acréscimo de vereadores
Câmara Municipal de Caruaru vota hoje se aumenta o número de vereadores. A quantidade de vagas é proporcional do número de habitantes de cada cidade. Na capital do agreste, a decisão do acréscimo ou não virá após muita discussão interna. Segundo a emenda constitucional nº 58, a cidade pode ter entre 21 e 23 parlamentares, pois possui mais de 300 mil habitantes.
Entre alguns vereadores houve a preocupação de que o aumento de membros pudesse reduzir a receita do município. Entretanto a questão foi prontamente esclarecida pelo Secretário Jurídico da casa, Márcio Sales. “A mesma emenda à Constituição Federal que alterou o número de vereadores nos municípios também definiu novos parâmetros para o cálculo do duodécimo. A partir de 2010, os valores repassados foram reduzidos de acordo com o novo cálculo, estes valores são calculados independentemente do número de vereadores, que compõem a Câmara, deste modo, havendo ou não aumento na Câmara de vereadores, os valores repassados devem obedecer ao mesmo cálculo desse ano”, explicou.
Se aprovado, o número de vereadores aumentará a partir da próxima eleição.
Entre alguns vereadores houve a preocupação de que o aumento de membros pudesse reduzir a receita do município. Entretanto a questão foi prontamente esclarecida pelo Secretário Jurídico da casa, Márcio Sales. “A mesma emenda à Constituição Federal que alterou o número de vereadores nos municípios também definiu novos parâmetros para o cálculo do duodécimo. A partir de 2010, os valores repassados foram reduzidos de acordo com o novo cálculo, estes valores são calculados independentemente do número de vereadores, que compõem a Câmara, deste modo, havendo ou não aumento na Câmara de vereadores, os valores repassados devem obedecer ao mesmo cálculo desse ano”, explicou.
Se aprovado, o número de vereadores aumentará a partir da próxima eleição.
Gean França, especial para o DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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