Pernambuco

de 37 para 39

 

 

Aumento do número de vereadores é aprovado por unanimidade

POSTADO ÀS 15:35 EM 05 DE Setembro de2011

Foto: Clemilson Campos / JC Imagem

CUSTO Presidente da Câmara diz que novas vagas não fazem aumentar verba da Casa

Acaba de ser aprovada por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (5), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Recife que aumenta de 37 para 39 o número de vereadores na capital pernambucana. A novidade vale para a próxima eleição. Foram 26 votos favorárveis.

A cosulta foi rápida e ninguém se opôs. A Emenda dá  uma  nova redação ao Artigo 10 e ao Artigo 13-C, dos Atos das Disposições Transitórias  da Lei Orgânica do Município.

O Artigo 10 estabelece dez faixas populacionais, considerando o número de habitantes verificado pelo  Censo Populacional e Certidão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma,  o aumento de mais duas cadeiras no Recife se dá por conta do crescimento da  população  – mais de 1,5 milhão de habitantes   até 1,8  milhão de habitantes.

Aqui mesmo no Blog de Jamildo, analistas políticos apontaram que a criação de novas vagas é, na verdade, um  golpe para facilitar acesso e reeleição de vereadores. "O aumento das vagas legislativas diminui o quociente eleitoral e, portanto, facilita suas próprias assunções ao Parlamento", avalia o Ph.D. em economia, Maurício Costa Romão.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Jurandir Liberal - que não votou -, assegurou que o aumento no número de vagas não irá alterar o duodécimo, valor correspondente à divisão da dotação anual, em favor do Legislativo. “ A Casa não terá  um repasse maior da Prefeitura , ou seja, continuará  recebendo  4,6% da receita líquida do ano anterior do Recife”.

Não estavam presentes à sessão desta segunda-feira os vereadores Marília Arraes, Aerto Luna, André Ferreira, Josenildo Sinésio, Liberato Costa Júnior, Marcos di Bria, Edmar de Oliveira e Gilberto Alves.

Fonte: Blog de Jamildo