Geral - Agência Câmara de Notícias

Dia Mundial Sem Carro

Projetos incentivam uso da bicicleta como alternativa ao carro

Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde

Deputados aprovaram hoje a retirada da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde e, com isso, concluíram a votação da proposta de regulamentação da Emenda 29. Texto segue para o Senado.

• Texto mantém percentuais de repasse para saúde exigidos para estados e municípios
• Com exceção do PT, todos os partidos votaram contra a contribuição para a saúde

Trabalhadores 

Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

Processo Civil

• Novo Código de Processo Civil agilizará trâmite de ações, diz Luiz Fux

Saúde

Comissão vai investigar denúncia sobre uso de crack por cortadores de cana

Desaparecidos 

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Tribunal de Contas

• Câmara elege deputada Ana Arraes para ministra do TCU
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Política

Frente parlamentar pede ao STF que reconheça constitucionalidade da Ficha Limpa

Reajuste do Judiciário

Juízes e procuradores reivindicam reajuste salarial e mais segurança

Royalties do petróleo

Relator quer reduzir lucro das petroleiras em divisão dos royalties

Direitos humanos

Comissão vai apurar no Pará denúncias sobre estupro de menor em presídio

Direito e justiça

Comissão aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão

Saúde

Câmara aprova novas regras para a Declaração de Nascido Vivo

Meio ambiente

Comissão aprova plebiscito antes da instalação de depósito radioativo

Enquete

Relator sugere conselho deliberativo sobre saúde complementar 

Mais lidas

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• Câmara realiza nesta terça comissão geral para discutir Emenda 29
• Câmara pode votar nesta semana regulamentação da Emenda 29
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Assista aqui ao debate completo, realizado na TV Câmara, sobre a regulamentação da Emenda 29 e a necessidade de mais recursos para a saúde.

O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou seu compromisso com os prefeitos de votar a regulamentação da Emenda 29 no próximo dia 28 de setembro. Segundo o presidente, a votação deverá ser simples, pois já há acordo entre os líderes partidários. Por outro lado, as demandas por maiores recursos na área da saúde podem provocar nova discussão sbre o tema e emperrar, no Plenário, essa votação. Os deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Dr. Aluizio (PV-RJ) comentam o assunto nesta edição do programa Brasil em Debate, da TV Câmara.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias