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    5 de out de 2011

    Agora é a vez da Juventude


    05/10/2011 08:32

    Plenário pode votar o Estatuto da Juventude nesta manhã

    Também está na pauta a PEC da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira.

    O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para votar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10). Ontem, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente.
    Anthony Garotinho
    Arquivo/ Reinaldo Ferrigno
    Garotinho negociou a retirada de alguns pontos, mas ainda não houve acordo.
     
     
    O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da palavra “reconhecer” do texto do projeto, mas ainda assim não foi possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares pediram ajustes em outros pontos. Integrantes da frente se reuniram na noite de ontem para analisar o estatuto e tratar estratégias para a votação desta quarta.

    “Não pode ocorrer a inclusão na pauta de matérias dessa importância sem que ninguém tenha conhecimento”, reclamou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).
    Sexo na escola
    O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos sexuais na escola. “Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual para os pais.” Ele também disse que a proposta vai “incluir casais homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em homossexuais”.
    Relatora da proposta, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) disse que não vai retirar do texto a parte sobre sexualidade e que os deputados descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o Plenário decida no voto se ele fica ou não. “Esse texto não é meu, é um texto aprovado em uma comissão especial, eu não posso retirar artigos”, afirmou.
    Arquivo/ Rodolfo Stuckert
     
    Manuela D´Ávila
    Manuela d'Ávila ressalta a criação do Sistema Nacional da Juventude.
    Ela também criticou a avaliação de que os parlamentares não tiveram tempo para conhecer o texto. “Esse projeto é fruto de uma comissão que funcionou por duas legislaturas. Quem não leu o projeto teve bastante tempo para ler, não é?”

    Perseguição
    Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam uma “perseguição deliberada contra os direitos homossexuais”. Ele considerou “lamentável” que a bancada recorra mais uma vez a esse expediente “para adiar a votação de um projeto importante para a juventude brasileira”.
    Manuela d’Ávila ressaltou ainda que o principal ponto do estatuto é a criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de recursos para políticas específicas. “Para além da sistematização de direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou.
    PEC da Música
    Também está na pauta da sessão desta manhã do Plenário a chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede isenção fiscal ao mercado da música.
    *Matéria atualizada às 8h50.

    Íntegra da proposta:

    Reportagem – Carol Siqueira
    Edição – Wilson Silveira



    Agência Câmara de Notícias 


     

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