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    18 de out de 2011

    Começa audiência sobre regulamentação da política de resíduos sólidos


    18/10/2011 15:03

    Começa audiência sobre regulamentação da política de resíduos sólidos

     

    Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano que vai discutir a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Um dos autores do requerimento para a realização do debate, o deputado Adrian (PMDB-RJ) lembrou que no ano que vem, pela lei, os municípios serão obrigados a preparar plano de gestão de resíduos. O parlamentar ressaltou ainda que a meta do Governo Federal é erradicar os lixões até 2014. “Esse debate tem por objetivo ajudar a cumprir essas missões”, sustentou.
    Participam da reunião:
    - o coordenador de Programas de Saneamento em Saúde da Funasa, do Ministério da Saúde, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior;
    - o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina;
    - a técnica especializada da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério de Meio Ambiente, Mirtes Borale;
    -o chefe do Núcleo de Regulação e Boas Práticas Regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Henrique Trindade da Silva;
    - A coordenadora do departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Adriana Ziemer Garcia Ferreira;
    - o superintendente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte;
    - o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), Sávio Renato Bittencourt Soares da Silva;
    - o presidente da Associação das Empresas Recicladoras do Rio de Janeiro, Glauco Pessoa; e
    - o presidente da Associação Brasileira de Recicladores de Embalagens Pet, Edson Freitas.
    A reunião ocorre no Plenário 14.
    Reportagem – Maria Neves
    Edição – Marcelo Westphalem


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