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    10 de nov de 2011

    POLÍTICA HOJE

     
    Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2012
    A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o texto-base do parecer preliminar à proposta orçamentária para 2012, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Por acordo, o valor das emendas individuais foi fixado em R$ 15 milhões, contra os R$ 13 milhões defendidos por Chinaglia.

    Por pressão do PSDB, do PT, do PSC e da liderança do governo, contrários ao aumento do valor, ficou decidido, após sugestão do PMDB, que os R$ 2 milhões a mais terão que ir obrigatoriamente para estruturação de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Para compensar o aumento da despesa com as emendas individuais, o relator reduziu os recursos disponíveis para os relatores setoriais atenderem as 27 bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso.

    Reajuste dos aposentados
    O relator incluiu no parecer a possibilidade de reforçar a dotação do INSS para elevar o reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo.

    Durante a discussão, diversos parlamentares destacaram a necessidade de o relator também incluir recursos para o aumento dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Esse assunto deve ser novamente discutido durante a análise dos 104 destaques.

    Os parlamentares vão analisar agora os destaques apresentados. Neste momento, a reunião foi suspensa para negociação dos procedimentos para votação dos destaques.
    A reunião ocorre no Plenário 2.
    Reportagem – Janary Júnior
    Edição – Paulo Cesar Santos

    ***
     
    Por acordo, o valor das emendas parlamentares individuais foi fixado em R$ 15 milhões, contra os R$ 13 milhões defendidos pelo relator-geral. Para compensar esse aumento, o relator reduziu os recursos disponíveis para os relatores setoriais atenderem as 27 bancadas estaduais e comissões temáticas do Congresso.

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