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    1 de set de 2011

    Jornal da Câmara - Pronatec








    Câmara aprova programa de acesso ao ensino técnico e emprego


     31/08/2011 19:50






    Na avaliação do deputado Vilalba e dos demais deputados,a proposta é uma das mais importantes aprovadas neste ano.











    Odem do DiaO Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a criação do Programa
    Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo da
    proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O
    texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de
    Lei 1209/11, do Executivo. A matéria será enviada para análise do Senado.


    O público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública,
    os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de
    renda. Uma das ações previstas é a oferta de bolsas.


    De acordo com o substitutivo, de autoria do deputado Biffi (PT-MS), as ações
    do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas
    e jovens infratores. Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear
    bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e
    silvicultores.




    AcessibilidadeO texto do relator também determina o
    estímulo à participação de pessoas com deficiência, observadas as condições de
    acessibilidade e participação plena no ambiente educacional.


    Emenda
    do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aprovada por meio de destaque no Plenário,
    prevê que o programa deverá estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas
    com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais,
    estaduais e municipais de educação.


    Por 198 votos a 170, o Plenário aprovou destaque do DEM e incluiu emenda da
    deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para reservar 30% dos
    recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste.


    Na última votação, o Plenário incorporou ao texto emenda da deputada Carmen
    Zanoto (PPS-SC) para permitir ao Executivo exigir critérios mínimos de qualidade
    para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam receber recursos do
    programa.




    Trabalho conjunto
    A aprovação do projeto na Câmara foi o
    resultado do trabalho conjunto dos quatro relatores das comissões que analisaram
    a matéria. Para o deputado Biffi, o texto contou com um amplo debate, no qual
    foram acatadas sugestões de vários deputados. “Ouvimos entidades do setor na
    Câmara e nos estados”, disse.


    Pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado
    Alex Canziani (PTB-PR) ressaltou que o programa “será de fundamental importância
    para o País”.


    Em outra comissão que analisou o projeto, a de Finanças e Tributação, a
    relatoria coube ao deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). Segundo ele, “o
    substitutivo foi muito bem trabalhado e discutido em mais de três meses de
    debates pelo Brasil afora”.


    O relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado
    Jorginho Mello (PSDB-SC), afirmou que o esforço conjunto dos relatores
    transformou o texto em um dos melhores projetos aprovados pela Câmara este ano.
    “Uma das medidas evita que o seguro-desemprego vire profissão”, disse,
    referindo-se à vinculação entre qualificação e recebimento do seguro.




    Reportagem – Eduardo Piovesan

    Edição – Newton
    Araújo



    Fonte: Agência Câmara de Notícias 







     


    4 comentários:

    1. E muito importante a educação neste pais, parabéns pela avaliação do deputado Vilalba, os deputados estão de olho !!!!!!!!!!!!!!!!!

      ResponderExcluir
    2. Por um Brasil melhor, está é a bandeira da nossa presidenta Dilma Rousseff, parabéns deputado Vilalba pela avaliação

      ResponderExcluir
    3. É bom saber que nossos representantes na política estão tendo êxito em seus esforços por obter melhorias em nosso país e em especial adimiro o trabalho do senhor, porque acompanho as suas participações em decisões e votos importantes.

      ResponderExcluir

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