Câmara aprova programa de acesso ao ensino técnico e emprego
31/08/2011 19:50
Na avaliação do deputado Vilalba e dos demais deputados,a proposta é uma das mais importantes aprovadas neste ano.
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a criação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo da
proposta é aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação. O
texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de
Lei 1209/11, do Executivo. A matéria será enviada para análise do Senado.
O público-alvo do Pronatec são os estudantes de ensino médio da rede pública,
os trabalhadores e os beneficiários de programas federais de transferência de
renda. Uma das ações previstas é a oferta de bolsas.
De acordo com o substitutivo, de autoria do deputado Biffi (PT-MS), as ações
do Pronatec poderão contemplar os povos indígenas, as comunidades de quilombolas
e jovens infratores. Ele inclui entre os trabalhadores que poderão pleitear
bolsas os pescadores, agricultores familiares, aquicultores, extrativistas e
silvicultores.
AcessibilidadeO texto do relator também determina o
estímulo à participação de pessoas com deficiência, observadas as condições de
acessibilidade e participação plena no ambiente educacional.
Emenda
do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), aprovada por meio de destaque no Plenário,
prevê que o programa deverá estimular a expansão de oferta de vagas para pessoas
com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais,
estaduais e municipais de educação.
Por 198 votos a 170, o Plenário aprovou destaque do DEM e incluiu emenda da
deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para reservar 30% dos
recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste.
Na última votação, o Plenário incorporou ao texto emenda da deputada Carmen
Zanoto (PPS-SC) para permitir ao Executivo exigir critérios mínimos de qualidade
para que as instituições privadas sem fins lucrativos possam receber recursos do
programa.
Trabalho conjunto
A aprovação do projeto na Câmara foi o
resultado do trabalho conjunto dos quatro relatores das comissões que analisaram
a matéria. Para o deputado Biffi, o texto contou com um amplo debate, no qual
foram acatadas sugestões de vários deputados. “Ouvimos entidades do setor na
Câmara e nos estados”, disse.
Pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o deputado
Alex Canziani (PTB-PR) ressaltou que o programa “será de fundamental importância
para o País”.
Em outra comissão que analisou o projeto, a de Finanças e Tributação, a
relatoria coube ao deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO). Segundo ele, “o
substitutivo foi muito bem trabalhado e discutido em mais de três meses de
debates pelo Brasil afora”.
O relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado
Jorginho Mello (PSDB-SC), afirmou que o esforço conjunto dos relatores
transformou o texto em um dos melhores projetos aprovados pela Câmara este ano.
“Uma das medidas evita que o seguro-desemprego vire profissão”, disse,
referindo-se à vinculação entre qualificação e recebimento do seguro.
Continua:
- Pronatec
condiciona recebimento do seguro-desemprego ao estudo - Programa
altera o fundo de financiamento estudantil
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Newton
Araújo
Fonte: Agência Câmara de Notícias
E muito importante a educação neste pais, parabéns pela avaliação do deputado Vilalba, os deputados estão de olho !!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirPor um Brasil melhor, está é a bandeira da nossa presidenta Dilma Rousseff, parabéns deputado Vilalba pela avaliação
ResponderExcluirTomara que as coisa aconteça por ai
ResponderExcluirÉ bom saber que nossos representantes na política estão tendo êxito em seus esforços por obter melhorias em nosso país e em especial adimiro o trabalho do senhor, porque acompanho as suas participações em decisões e votos importantes.
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