POSTADO ÀS 10:35 EM 10 DE Outubro DE 2011
Jaboatão dos Guararapes dá um passo na consolidação das políticas públicas sobre drogas. É que, nesta segunda-feira (10/10), a Prefeitura irá lançar o Programa de Proteção à Vida (PPVida). O programa é pioneiro, pois dará proteção a perseguidos por motivos relacionados às drogas. O lançamento oficial do Programa será realizado a partir das 14h, no Hotel Barramares, em Piedade. Essa ação faz parte do Plano Municipal Integrado Sobre Drogas, que ainda não foi lançado oficialmente, mas já começa a funcionar. Até agora já foram realizados mais de 100 atendimentos, desses, 47 foram realizados só este ano.
O programa tem como objetivo preservar as vidas de crianças, adolescentes, jovens e adultos ameaçados de morte no município, oferecendo proteção integral, imediata e sigilosa, de forma provisória, em locais distantes das violências sofridas, como forma de recuperação e re-inserção na sociedade, resgatando a cidadania até que sejam atendidos pelos Programas de Proteção Federal e Estadual ou sejam encaminhados para alternativas viabilizadas pelos órgãos competentes.
João Baltar, coordenador de Políticas sobre Drogas, do município, explica que, devido ao grande número de adolescentes, jovens e adultos envolvidos com drogas, o município iniciou o trabalho de acolhida. “A coordenação iniciou em 2009 um sistema de acolhida e guarda provisória destas pessoas até que fossem incluídas em algum programa de proteção federal ou estadual. No decorrer das ações ficou evidenciado que o número reduzido de vagas e a demora para inclusão nestes programas colocava em risco os ameaçados. Desta maneira o Município , amparado na Constituição Brasileira de 1988,e na Lei Federal 8.069/1990 – Estatuto da criança e do adolescente, criou o seu próprio sistema de proteção provisória e encaminhamento para tratamento de dependência”, disse.
O programa vai trabalhar de maneira integrada, envolvendo não só a Secretaria Executiva de Segurança Cidadã e Direitos Humanos, mas também a Secretaria Executiva de Assistência Social e a Secretaria de Promoção da Cidadania. É importante ressaltar que esse jovens poderão ser encaminhados pelo Conselho Tutelar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e por demanda espontânea, que é quando eles buscam ajuda.
Blog de Jamildo
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