Geral
A proposta regulamenta o percentual de repasse de verbas para a saúde, prevê criação de tributo nos moldes da extinta CPMF e estabelece uma lista de ações que podem ou não ser incluídas na rubrica da saúde. A votação da proposta está prevista para esta quarta-feira.
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Comissão de Desenvolvimento Urbano
Em destaque na Comissão
Valter Campanato / Agência Brasil
Realidade: esgoto a céu aberto em grande parte das cidades brasileiras
Audiência discute regulamentação da política de resíduos sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). A reunião está marcada para começar às 14h30, no Plenário 11.
Comissão de Defesa do Consumidor
Em destaque na Comissão
Adiada audiência sobre tarifas bancárias indevidas
A Comissão de Defesa do Consumidor reitera que a audiência para tratar das questões relativas a cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições financeiras (Requerimentos n° 34/11 do Deputado Dimas Ramalho e 39/11 do Deputado Nelson Marquezelli), que seria realizada amanhã (20/09), foi adiada para o dia 25 de outubro conforme decisão da Presidência desta Comissão tornada pública em agosto último.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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