Cibercrime: como agem as autoridades (8'45'') - Reportagem Especial

Reportagem Especial

Cibercrime: como agem as autoridades (8'45'')

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Resumo
Na segunda matéria da série especial sobre cibercrimes, a repórter Ginny Morais revela como as autoridades brasileiras estão caçando os bandidos virtuais.
Sabe aquelas fotos de momentos de intimidade? A gente já viu isso dar muito problema no mundo das celebridades, não é mesmo?! Como aquele da atriz de Hollywood, Scarlett Johansson... Fotos da loira nua foram espalhadas para o mundo inteiro pela internet. E o detalhe: foi ela mesma que tirou as fotos com seu celular. Era só para o marido ver, mas um hacker invadiu o aparelho e aí já viu...

Esse tipo de perigo não ronda só gente famosa não. E as consequências vão muito além da fofoca. Que o diga a jornalista Rose Leonel, moradora de Maringá, no Paraná. Em 2006, ao terminar um namoro de três anos e meio, ela viu a vida virar um inferno:
"A pessoa com quem eu estive, o meu companheiro cometeu um crime de me expor na internet. Eram fotos que foram feitas na intimidade de nosso relacionamento. Colocava uma foto que tinha a minha imagem, colocava meu nome, endereço, telefone com o meu rosto e o restante ele pegava fotos de sites de pornografia. Ele começou a soltar disparos para cerca de 15 mil e-mails. Ele mandava para toda a imprensa, para meus chefes, para meus clientes, para todo mundo. Não contente com isso, ele começou a criar perfis meus em sites de pornografia na Holanda, na Rússia, em Portugal, na Alemanha, eu recebia telefonemas do país inteiro, convites horríveis, para fazer programa. Fez isso sistematicamente por três anos"

Isso trouxe consequências imediatas para Rose Leonel, que era colunista social na época:

"Eu fui queimada viva, eu fui assassinada, assassinato moral, assassinato psicológico. O meu filho foi embora do país, não suportou a pressão. Toda nossa família sofreu muito. Fui demitida e ninguém nunca mais quis me contratar. Eu sofri um processo de exclusão social, perdas emocionais, psicológicas, perdi amigos, dinheiro, perdi todas as coisas, menos a fé em Deus"

Para tentar impedir que os e-mails fossem espalhados, na época, Rose procurou a Justiça:

"Tinha uma dificuldade muito grande para se trabalhar com cibercrime em Maringá, por ser uma área nova do Direito. Perdi a causa e ele saiu mais revigorado, disparando mais e-mails. Foi quando peritos digitais se ofereceram para atuar no meu caso porque eu, desempregada, sem dinheiro... Daí nós entramos na Justiça novamente e houve busca e apreensão do material dele. Foi constatada a presença do material nas máquinas dele, os horários, o que ele fazia, a autoria do crime dele"

No caso da atriz Scarlett Johansson, em um mês o culpado pela divulgação das fotos da atriz pelada já estava preso e sendo acusado por 26 crimes com 50 vítimas, podendo ser condenado a mais de 120 anos de cadeia. Mas isso foi lá nos Estados Unidos. Aqui no Brasil, a jornalista Rose Leonel levou cinco anos para conseguir que a Justiça aceitasse a culpa do ex-namorado. E ele foi condenado. Criminalmente, a quase dois anos de detenção, que acabou virando trabalho comunitário mais multa de R$ 1200 por mês no período. Civilmente, a pagar indenização de R$ 30 mil para Rose.

O caso de Rose Leonel mostra que, ao contrário do que muita gente pensa, os criminosos da internet podem, sim, ser condenados pela Justiça. A estimativa é que 95 em cada 100 crimes virtuais já possam ser enquadrados no Código Penal. Mas e aí, como pegar quem pratica um crime pela internet, que é anônimo? O primeiro passo é buscar pistas do bandido, como explica o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Botello:

"Fazendo aqui uma grosseira analogia, o crime de homicídio é aquele crime com violência, que deixa sempre um vestígio ou no corpo da vítima ou no local praticado, seja um dado de sangue, de impressão digital etc. A mesma coisa ocorre com crime eletrônico. O crime eletrônico deixa vestígios, que é o dado da conexão: o dia, a hora e a rede usada"

Esse registro é chamado de log de conexão e é feito pelo provedor toda vez que uma pessoa acessa a internet, seja por computador, telefone - qualquer dispositivo. O registro também considera o chamado IP, que na prática é o número de identidade que o equipamento recebe sempre que entra na internet. O log de conexão é considerado fundamental pela polícia e justiça porque permite saber de onde partiu um cibercrime. Mas chegar até esse registro é uma das maiores dificuldades da investigação, segundo Leandro Bissoli, perito em crime digital:

"Nós não temos a obrigação de provedores de serviço de conexão ou de aplicativos que armazenem essas informações, como já existe para as lan-houses. Muitos casos perdemos o andamento dele porque chega a um ponto onde a empresa diz que não tem mais a informação"

Mesmo sem a obrigação, os provedores guardam os registros de acesso à internet por um tempo. Só que para ter acesso a eles, a polícia precisa de autorização da Justiça. O problema, para o diretor da Divisão de Crimes de Alta Tecnologia da Polícia Civil de Brasília, Silvio Cerqueira, é a burocracia, que colabora para que haja impunidade:

"Essa ordem judicial, para que a polícia tenha resposta, demanda pelo menos uns quatro meses. Recebi aqui uma vítima com advogado num caso de crime contra a honra, onde eles tinham recebido uma primeira resposta do Google de um caso começado em 2009. Foram dois anos para obter a primeira resposta"

Além da lentidão dos processos, falta estrutura para investigação dos cibercrimes. No âmbito federal, o Centro de Defesa Cibernética do Exército, que, mesmo sendo de segurança nacional, conta com apenas 25 militares e teve R$ 20 milhões de orçamento em 2011, enquanto o general que comanda a unidade, José Carlos dos Santos, afirma que são necessários R$ 400 milhões para equipar suficientemente o setor. Por outro lado, o Governo Federal em Brasília tem a Unidade de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, considerada a mais bem equipada do país, com 200 investigadores. Mas isso está longe de ser a realidade do resto do país. Para você ter uma ideia, nem metade das capitais dos estados tem unidade especializada. Um exemplo da insuficiência de recursos está no Paraná, como conta Demetrius Gonzaga, delegado titular do Núcleo de Combate aos Cibercrimes do estado:

"Para você ter uma ideia, tramitam aqui nesta unidade cerca de 10 mil casos para um delegado e uma equipe que não chega a 10 pessoas"

Com a falta de estrutura no setor público, pipocam empresas particulares de investigação de cibercrimes. Nesse caso, a vítima paga caro para uma perícia independente, que, depois de pronta, é entregue para a Justiça confirmar se é verdadeira. Só que mesmo com alguns casos sendo solucionados mais rapidamente, o autor do Manual do Detetive Virtual, Wanderson Castilho, afirma que a impunidade na internet ainda é grande:

"Estimo que, hoje, a cada 100 vítimas, talvez duas ou três realmente tenham a justiça feita, isso porque elas tiveram recursos próprios que investiram para ter sua honra de volta. Estima-se que por ano aumenta-se de 7 a 10 milhões de novos usuários de internet no Brasil"

Os condenados por cibercrimes considerados de menor potencial, como difamação, acabam pegando penas alternativas, como pagamento de cestas básicas. Já para os cibercriminosos que causam grande dano à vítima, como pedófilos ou até assassinos, as penas podem chegar às mesmas que são dadas fora do mundo virtual, o que, na prática, podem fazer com que o criminoso fique até 30 anos preso. Mas não há notícia de que isso já tenha acontecido no Brasil. Já nos Estados Unidos, houve caso de hacker ser condenado a 40 anos de prisão.
De Brasília, Ginny Morais

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

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